quarta-feira, 31 de julho de 2013

A inclusão dos surdos na escola regular



A INCLUSÃO DOS SURDOS E A LIBRAS NO CONTEXTO ESCOLAR




Para o movimento surdo, contam as instâncias que afirma a busca do direito do indivíduo surdo em ser diferente em questões sociais, políticas e econômicas que envolvem o mundo do trabalho, da saúde, da educação, do bem-estar social . Perlin, 1998

Este trabalho tem como pressuposto teórico um pequeno relato sobre a trajetória histórica dos surdos, o ensino da Libras  e a inserção dos alunos surdos e suas implicações no contexto escolar ao deparar com o despreparo dos professores e o preconceito que ainda paira silenciosamente dentro da escola.

O objetivo da inclusão social é agregar o indivíduo na sociedade dando suporte para que as relações sociais aconteçam de forma mais efetiva  e o  ponto importante sobre a inclusão social é percebermos que o fato de incluir significa também, que devemos nos capacitar e sensibilizar os ditos normais que as pessoas com NEE (Necessidade Educativa Especial) apresentam potencialidades como outra pessoa qualquer e tem o direito , o acesso e a permanência na escola garantidos por lei. É nesse contexto que a  inclusão vem tomando força cada vez mais tornando uma realidade inegável e possibilita   a inserção dos alunos com NEE no âmbito educativo.

CONCEITOS:  SURDEZ E SURDO - COMUNIDADE SURDA E POVO SURDO
A surdez é a incapacidade de o cérebro processar e decodificar, parcial ou totalmente, os estímulos sonoros enviados através do nervo auditivo, devido a falha no mecanismo de transmissão desses estímulos
Surdos: são aqueles que perderam a audição de forma parcial ou total. Há muitos graus de perda auditiva, hoje dizemos que surdos são aqueles que usam a língua de sinais para se comunicar e deficientes auditivos aqueles que com uma prótese podem reconhecer pelo som as palavras.

 Povo surdo é grupo de sujeitos surdos que tem costumes, história, tradições em comuns e pertencentes às mesmas peculiaridades, ou seja, constrói sua concepção de mundo através da visão.

 Comunidade surda, na verdade não é só de surdos, já que tem sujeitos ouvintes junto, que são família, intérpretes, professores, amigos e outros que participam e compartilham os mesmos interesses em comuns em um determinado localização que podem ser as associação de surdos, federações de surdos, igrejas e outros.”
Como afirma MONTEIRO: “(...)Há pessoas surdas em toda a parte do Brasil. Porém, muitos surdos são invisíveis à Sociedade (...): a) Nos Lugares Comuns ( praças, bares, cinemas, clubes, etc. ), b) Nas Associações de Surdos, c) Nas Escolas e Universidades, d) Nas Clínicas, e) Nas Igrejas” (2006, p.280).

BREVE RELATO SOBRE A HISTÓRIA DOS SURDOS

O fenômeno da surdez revela uma trajetória cheia de conflitos no processo da compreensão desse fenômeno, que outrora era chamada de maldição, loucura, aberração ou patologia congênita e outros nomes que contribuíram com a  estigmatização e a discriminação das pessoas com surdez na história da humanidade.

Conhecer a história de surdos não nos proporciona apenas a ocasião para adquirimos conhecimentos, mas também para refletirmos e questionarmos diversos acontecimentos relacionados com a educação em várias épocas. Por exemplo, por que atualmente, apesar de se ter uma política de inclusão, o sujeito surdo continua excluído?

Desde o período de Moisés  até o século XV, os deficientes auditivos foram tratados como seres primitivos incompetentes e imperfeitos e castigados pelos Deuses. Em decorrência disso eram  abandonados , excluídos dos direitos sociais e muito menos ser educados por serem considerados intelectualmente inferiores aos outros.

Nesse período, era comum à eugenia, quer dizer, a eliminação das pessoas com qualquer tipo de deficiências  como uma “anormalidade”   fim de controle social vistas numa sociedade   majoritariamente ouvinte.

Como não  havia escolas para surdos, e a partir do século XV até o século XVIII  começaram a surgir os primeiros educadores nessa área, que divergiam, no entanto, quanto ao método de ensino mais apropriado.

Entre eles destacam-se Girolamo Cardano  que propôs um conjunto de princípios que prometia uma ajuda educacional e social  francês Charles-Michel.  Estes educadores desenvolveram seus ensinos em diferentes direções e suas opções teóricas situaram-se entre dois extremos: o oralismo e a posição gestualista.

 O abade francês Charles-Michel, desenvolveu um sistema de sinais para alfabetizar crianças surdas que serviu de base para o método usado até hoje. Na época, as crianças com deficiências auditivas e na fala não eram alfabetizadas. O abade fundou, em 1755, a primeira escola para surdos, ensinando o alfabeto a seus alunos com gestos manuais descrevendo letra por letra.

Continuando o percurso histórico,  em 1846 Alexander Melville Bell, professor de surdos, o pai do  célebre inventor de telefone Alexander Grahan Bell, inventou  um código de símbolos chamado “Fala vísivel” ou “Linguagem vísivel”, sistema que utilizava desenhos dos lábios, garganta, língua, dentes e palato, para que os surdos repitam os movimentos e os sons indicados pelo professor.

E assim,  em 1856, o conde francês Ernest Huet, que era surdo, trouxe ao Brasil a língua de sinais francesa", afirma Moisés Gazale, diretor da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis), no Rio de Janeiro. Essa globalização do sistema foi facilitada pelo fato de os sinais também representarem - além das letras - conceitos como fome ou sono, permitindo a comunicação entre pessoas de diferentes nacionalidades.

E em 1857 foi fundada a primeira escola para surdos no Rio de Janeiro – Brasil, o “Imperial Instituto dos Surdos-Mudos”,hoje, “Instituto Nacional de Educação de Surdos”– INES, criada pela Lei nº 939 (ou 839?) no dia 26 de setembro. Foi nesta escola que surgiu, da mistura da língua de sinais francesa com os sistemas já usados pelos surdos de várias regiões do Brasil, a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). Dezembro do mesmo ano, o Eduardo Huet apresentou ao grupo de pessoas na presença do imperador D.Pedro II os resultados de seu trabalho causando boa impressão.

Em 1966, o médico americano Orin Cornett deu uma importante contribuição a essa linguagem, unindo a utilização dos sinais com a leitura labial. Hoje, cada país tem sua própria linguagem de sinais para surdos. Todas elas derivam do alfabeto manual francês, mas podem apresentar pequenas variações em função da gramática local. No Brasil o sistema é conhecido como Libras: Língua Brasileira de Sinais.

De acordo com Soares (1999, p. 19), Ponce de Leon foi considerado o primeiro professor de surdos da história. Ele ensinava filhos surdos de pessoas nobres, foi o responsável pelo desenvolvimento do alfabeto manual, que ajudava surdos a soletrar palavras.

Resumindo os primeiros passos do surgimento do alfabeto de libras no Brasil teve sua origem datada nos tempos do Império. Por volta de 1850 um conde Frances, que possuía deficiência auditiva, trouxe até o Rio de Janeiro, um material que continha o alfabeto em francês e com alguns sinais. O sistema foi então adaptado  e deu origem ao alfabeto manual da Libras   para ser difundido e assimilado em terras brasileiras.

Em suma, a história dos surdos, contada pelos não-surdos, é mais ou menos assim: primeiramente os surdos foram descobertos  pelos ouvintes, depois eles foram isolados da sociedade para serem educados e afinal conseguirem ser como os ouvintes; quando não mais se pôde  isolá-los, porque eles começaram a formar grupos que se fortaleciam, tentou-se dispersa-los, para que não criassem guetos.

Surdos e ouvintes de uma mesma comunidade são criados com valores, crenças, símbolos e modos de agir e pensar comuns. Surdos e ouvintes são elementos de uma mesma cultura. Defender uma cultura surda seria legitimar a desigualdade e a discriminação.

Um pouco da  Legislação que ampara os surdos no Brasil e no mundo.

A Constituição Federal, através do artigo 205, garante o direito à educação a
 todos os indivíduos. Quando a constituição se refere ao termo “todos os indivíduos”, subtende-se que não há distinção. No artigo 206 é ressaltada a igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Observa-se então que, a constituição garante a todos o direito de a educação sem distinção de raça, sexo, cor, origem ou deficiência. Fica claro que não é permitido nenhum tipo de discriminação ou impedimento da matrícula do indivíduo com deficiência  na rede regular de ensino.

A Conferência Mundial em Educação Especial, organizada pelo governo da Espanha na cidade de Salamanca, em cooperação com a UNESCO, em 1994, ressalta que o direito de cada criança a educação é proclamado na Declaração Universal de Direitos Humanos e foi fortemente reafirmado pela Declaração Mundial Sobre Educação para Todos. Na Declaração de Salamanca ficou estabelecido que “Toda criança tem direito fundamental a educação, e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem” e “toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagens que são únicas.

O alfabeto em libras já sofreu grandes mudanças e sua trajetória é marcada por lutas, o alfabeto em libras, quase teve seu nome alterado durante sua historia no Brasil, voltando a seu vigorado em 1991, em Minas Gerais. 

Assim, de acordo com Mazzota (1996), a implementação da inclusão tem como pressuposto um modelo no qual cada criança é importante para garantir a riqueza do conjunto, sendo desejável que na classe regular estejam presentes todos os tipos de aluno, de tal forma que a escola seja criativa no sentido de buscar soluções visando manter os diversos alunos no espaço escolar, levando-os a obtenção de resultados satisfatórios em seu desempenho acadêmico e social. 



A Lei de diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 9.394/96, trata da questão da inclusão da pessoa como necessidade especial. Segundo a LDB, a inclusão de uma pessoa com necessidade especial, sempre que possível, deve ser feita em turmas regulares, como alunos sem necessidade de atendimento especial. A depender da necessidade o seu processo de aprendizagem pode não ser comprometido, havendo claro, condições favoráveis, que vão desde recursos didático  e profissionais capacitados.

Em 1966, o médico americano Orin Cornett deu uma importante contribuição a essa linguagem, unindo a utilização dos sinais com a leitura labial. Hoje, cada país tem sua própria linguagem de sinais para surdos. Todas elas derivam do alfabeto manual francês, mas podem apresentar pequenas variações em função da gramática local. No Brasil o sistema é conhecido como Libras: Língua Brasileira de Sinais.

A questão das dificuldades de comunicação dos surdos é bastante conhecida, mas, na realidade brasileira, as leis (10.436, 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a língua de sinais brasileira, e mais recentemente o Decreto 5626/05, que regulamenta as leis 10.098/94 e 10.436/02 e orienta ações para o atendimento à pessoa surda) e este conhecimento não têm sido suficientes para propiciar que o aluno surdo, que freqüente uma escola de ouvintes, seja acompanhado por um intérprete.
Além disso, a presença do intérprete de língua de sinais não é suficiente para uma inclusão satisfatória, sendo necessária uma série de outras providências para que este aluno possa ser atendido adequadamente: adequação curricular, aspectos didáticos e metodológicos, conhecimentos sobre a surdez e sobre a língua de sinais, entre outros. 

É muito recente a oficialização do alfabeto em libras no Brasil, pois foi somente em abril de 2002, que o País oficializou a língua de sinais.
O alfabeto em libras ou língua de sinais, como é normalmente chamado não é apenas um método de gestualização, ela deve ser considerada como uma língua a parte. Pois em outros países os códigos em libras, os sinais, são diferentes. Cada cultura gestualiza seus códigos de maneira própria. 


O ALUNO SURDO E A ESCOLA

A escola precisa assumir a educação de seus alunos, contemplando a pedagogia da diversidade, pois todos os alunos deverão estar dentro da escola regular, independente de sua origem social, étnica ou lingüística. E perceber antes de tudo que é a escola que tem que se adaptar ao aluno com NEE e não o aluno a escola.
 A escola é muito importante na formação dos sujeitos todos os seus aspectos. É um lugar de aprendizagem, de diferencia e de trocas de conhecimentos; precisando, portanto, atender a todos sem distinção, afim de não promover fracasso, discriminação e exclusões.
 Vários são os dispositivos legais que estruturam-se na  organização especial de currículos, desenvolvimento de métodos, técnicas e recursos educativos, além de professores especializados. No caso dos surdos, trata-se de promover adequações nas ações educacionais a realidade destes sujeitos que tem ou deveriam a língua de sinais como língua materna.

Sendo assim, as discussões em torno do processo de escolarização da pessoa surda são, historicamente, bastante freqüentes, principalmente no que diz respeito à modalidade de comunicação e à língua propriamente dita, que deverá ser considerada no processo de letramento desses indivíduos. Também devem ser consideradas as diferentes opiniões acerca do “lugar de escolarização” da pessoa surda, que pode ocorrer nas escolas especiais, nas escolas regulares ou nas escolas inclusivas a criança surda, quando chega à escola, diferentemente da criança ouvinte, não tem a língua oral adquirida. Via de regra, não tem língua alguma e portanto a  maior dificuldade é na comunicação. 

“No caso de crianças surdas, o acesso ao conhecimento estará intimamente ligado ao uso comum de um código lingüístico prioritariamente visual, uma vez que, de outra forma, ela poderá apenas ter acesso às características físicas do objeto e não as conceituais”. (MEC, 2003, p.83).
A escola tem a função de promover o desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo moral e social dos alunos com necessidades educacionais especiais e ao mesmo tempo facilitar  a integração na sociedade como membros ativos.

É necessário que o professor conheça e compreenda a Língua utilizada pelo aluno surdo, as variadas formas de expressão por ele utilizada. Por isso, é importante participar de cursos de capacitação que possibilitem aprender a língua oficial, ou seja, a Libras.

Verifica que a escola não assume a sua educação a partir de todas  os aspectos de suas singularidades e, principalmente, no efetivo favorecimento da convivência social. Conclui que a segregação e a exclusão  apresentam­se
ainda como a realidade da criança surda na escola.

Na verdade observa que a escola não tem nem mesmo apresentado sucesso na educação de inúmeras pessoas ditas normais. Vemos que muitos alunos vivenciam repetências sucessivas no processo de escolarização e que, ao final, acabam excluídos e relegados a um segundo plano tanto social  como profissionalmente, pois que são vistos  de forma inferiorizada nas exigências para a  participação no mundo social e do trabalho. Analisando por essa ótica, como ensinar os alunos surdos na sala de aula ou com qualquer outra deficiência.

 Muitos têm tratado da inserção de alunos com surdez na escola regular como sendo inclusão, mas o que ocorre, na maioria das vezes, ainda é integração  escolar, entendida como uma forma parcial de inserção do sujeito no ambiente escolar, pois  que fica condicionada à capacidade de os alunos com surdez acompanharem os demais  colegas ouvintes e atenderem as exigências  da escola. A integração escolar tem cunho adaptativo unilateral e, por isso, continua desrespeitando esses alunos e não atendendo as  suas necessidades específicas.

A linguagem é responsável pela regulação da atividade psíquica humana, pois é ela que permeia a estruturação dos processos cognitivos. Assim, é assumida como constitutiva do sujeito, pois possibilita interações fundamentais para a construção do conhecimento (Vigotski, 2001).

Dessa forma, é através da linguagem que o sujeito se constitui como tal, com suas especificidades e características humanas, distinguindo-se dos demais animais. É no contato com a linguagem, integrando uma sociedade que faz uso dela, que o sujeito a adquire. Já para as pessoas surdas, esse contato revela-se prejudicado, pois a língua oral é percebida por meio do canal auditivo, alterado nestas pessoas. 
Outro fator preponderante é que o indivíduo surdo pode ficar restrito a um universo lingüístico muito pequeno quando a família ou a escola sabem muito pouco da língua de sinais.

Crianças surdas filhas de pais ouvintes, que são a maioria dos surdos, muitas vezes, entram em contato apenas tardiamente com a Língua de Sinais e a comunidade surda. Todavia, o acesso e o contato com essa língua, no espaço escolar, pode favorecer o desenvolvimento e a aquisição de novos conhecimentos de forma mais ampla e adequada, afetando inclusive a aceitação da família para a aproximação com comunidade de surdos.

Para a criança surda, tal como para a criança ouvinte, o pleno desenvolvimento das suas capacidades lingüísticas ,  emocionais e sociais é uma condição imprescindível para o seu desenvolvimento como pessoa.
A construção de uma verdadeira sociedade inclusiva passa também pelo cuidado com a linguagem. Na linguagem se expressa, voluntariamente ou involuntariamente, o respeito ou a discriminação em relação às pessoas com deficiências. E a ausência de uma língua comum entre professores e estudantes produz barreiras na construção do conhecimento desses educandos.

Para que a criança surda alcance o seu desenvolvimento total, a inclusão necessita de acompanhamento adequado, deve-se considerar a capacitação dos professores desempenharem esse trabalho. É importante que o professor possua conhecimento de métodos e técnicas adequados para a realização de um trabalho sistemático e contínuo de acompanhamento ao desenvolvimento do aluno surdo.

A importância da Libras na escola

A LIBRAS é um elemento essencial para comunicação e fortalecimento de identidade surda no Brasil e dessa forma, a escola não pode ignorá-la no processo educacional.

A importância linguistica de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) no contexto escolar, a inclusão vem tomando força cada vez mais, a realidade é esta inegável e deve acontecer no âmbito educativo. Vale enfatizar que o alfabeto em libras é assegurado por lei, regulamentada em 24 de abril de 2002, com a lei n° 10.436.

 Discutir como a educação dos surdos é como ela deve acontecer no contexto escolar tem sido motivos polêmicos, pois, não basta somente que seja incluído em classes normais, mas principalmente, que seja atendido nas suas necessidades linguísticas.

Compreende-se que para as condições serem iguais, é preciso aceitar e compreender as diversas formas de expressão presentes na sociedade, em relação aos alunos ouvintes quanto como os surdos, estimulando-os a se comunicarem de maneira que mais lhe favoreça.

É bastante comum ouvir uma pessoa dizer que conhece a língua de sinais, quando, na verdade o que conhecem é o alfabeto manual da língua de sinais.
Assim como as línguas de sinais, o alfabeto manual não é universal, cada língua de sinais tem seu próprio alfabeto.

Na língua de sinais, os conceitos são representados pelos sinais que estão carregados de significados próprios de sua cultura. “As verdadeiras línguas de Sinais são, de fato, completas em si mesmas, possuindo, porém, um caráter diferente de qualquer língua falada ou escrita.  Assim,  não é possível transliterar uma língua falada para língua de sinais palavra pó palavra ou frase por frase – suas estruturas são essencialmente diferentes”.(SACKS, 1998, p.42).
Quando se insere um intérprete de Língua de Sinais na sala de aula abre-se a
possibilidade do aluno surdo poder receber a informação escolar em sinais, através de uma pessoa com competência nesta língua. Contudo, é preciso que se leve em consideração (especialmente na realidade brasileira) que, a presença da Língua de Sinais não é garantia de que a criança surda apreenda facilmente os conteúdos, porque nem sempre ela conhece essa língua, ou possui interlocutores capazes de inseri-la nesse universo lingüístico.

Por outro lado, a inserção de um intérprete de Língua de Sinais em sala de aula não garante que outras necessidades da pessoa surda, também concernentes à sua educação, sejam contempladas.

Muitas crianças, por não terem contato anterior com a Libras, sabem poucos sinais e esse fato acaba conduzindo-as à um atraso no desenvolvimento da linguagem e, dessa forma, possui um déficit de conhecimentos em geral. Sciliar-Cabral (1988) é enfática ao afirmar que a não-exposição a uma língua, no caso a língua nativa, no período natural da aquisição da linguagem, causa danos irreparáveis e irreversíveis à organização psicossocial de um indivíduo.

O apoio pedagógico é muito importante e necessário para as pessoas surdas, devem-se levar em consideração os diferentes casos de deficiência auditiva para trabalhar com os materiais e maneiras adequadas.

No contexto educacional de surdos, o ensino de LIBRAS é uma questão preocupante, pois, o reconhecimento da importância do estudo da mesma no ensino no ensino de surdos, as vezes ainda é deixada de lado. Portanto, há uma necessidade maior e reflexões, no sentido de evidenciar a sua importância.

Houve mudanças significativas no processo de inclusão no Brasil  e um dos avanços foi  a  acessibilidade comunicacional , ou seja, toda ação que facilita a interação entre as pessoas e o ambiente. São exemplos de instrumentos de acessibilidade comunicacional: a libras - língua brasileira de sinais, a audiodescrição, entre outros instrumentos tais como: o código de escrita Braille, os softwares leitores de tela como o Virtual Vision, Jaws e o NVDA, legendas em português e aparelhos tecnológicos que oferecem recursos para ampliar a recepção de informação das pessoas surdas ou cegas, ou com paralisia cerebral, etc.

Segundo, MAYER, 2011,  essas ferramentas são chamadas de  tecnologia assistiva que significa todo arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente, promover vida independente e inclusão dos alunos com NEE nos âmbitos escolares e sociais no Brasil e no mundo.
Outro avanço significativo também é a   da inclusão da Libras como disciplina curricular da  Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000,   que regulamenta no artigo 3º a  Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Portanto, o reconhecimento da Libras como  língua oficial, leva os surdos do Brasil, a escrever uma nova história, porém apesar dos avanços ainda há muitos fatores que levam muitos surdos  a serem excluídos socialmente, como  nas escolas, por não haver profissionais que o compreenda.
CONSIDERAÇOES FINAIS
As políticas de inclusão educacional de alunos co NEE divulgadas a partir dos anos 1990 em nosso país têm ampliado o número de matrícula desses alunos no ensino regular. No entanto, na mesma proporção, os professores têm reclamado seu sentimento de despreparo para atendê-los. Tendo em vista essa situação, constata-se a necessidade de providências por parte das instâncias formadoras para favorecer a preparação desses profissionais, além do preconceito ainda existente na escola. Esses obstáculos  humanos são mais difíceis de romper do que as adaptações físicas no ambiente.
A perspectiva que atribui à escola de surdos a função de preparar o aluno surdo  para um contexto educacional e social mais complexo tem feito parte dos discursos que circulam na esfera da educação de surdos.Todavia,  sem os apoios pedagógicos e tecnológicos necessários, os alunos surdos acabam excluídos da plena comunicação e da real participação.
Para os profissionais da  educação  aprender libras deve-se, portanto, passar por um processo de aprendizagem de uma nova língua, tal qual fazemos quando nos propomos a aprender francês, inglês ou outra língua que seja importante para seu currículo profissional.
A educação da criança surda é um direito, faz parte da sua condição como ser humano e o dever de educar é uma exigência do adulto, do pai e do educador.
Apesar de todos os avanços mencionados nesse trabalho, sabe-se que muitos problemas são enfrentados na implementação de uma  proposta inclusiva.        Por isso é relevante que o ensino de LIBRAS, seja incluído nas séries inicias do ensino fundamental, pra que o surdo possa adquirir uma língua e posteriormente receber informações escolares em língua de sinais na escola.
O atendimento às suas características particulares e especificidades dos alunos surdos  implica formação, cuidados individualizados e revisões curriculares que não ocorrem apenas pelo empenho do professor, mas que dependem de um trabalho de discussão e formação que envolve custos e que tem sido muito pouco realizado. 
 No que tange aos direitos linguísticos dos surdos e ao acesso a uma educação compatível com suas peculiaridades. Os estabelecimentos de ensino precisam proporcionar recursos linguísticos para que o surdo possa desenvolver de forma autônoma, preparando-o para enfrentar desafios, não o vendo sob o ângulo da surdez mas da diferença.
Já esta evidentemente comprovado que a criança surda, quando aprende através da língua de sinais tem um maior desenvolvimento intelectual do que quando aprende sem o uso da mesma. Entretanto o que acontece no contexto escolar è que o aluno surdo, sobre tudo na escolarização inicial, não domina a língua de sinais.

Referências Bibliográficas
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